O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), após votação realizada nesta quarta-feira (29). A escolha havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Antes de chegar ao plenário, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. No entanto, na etapa final, foi derrotado por 42 votos a 34, além de uma abstenção. A votação ocorreu de forma secreta. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores, número que corresponde à maioria absoluta.
A Constituição de 1988 determina que indicações ao STF dependem da aprovação do Senado, iniciando pela análise na CCJ e concluindo com votação em plenário. Com o resultado negativo, a mensagem presidencial foi arquivada, e cabe agora ao presidente da República indicar outro nome para a mesma vaga, que deverá novamente passar pelo mesmo processo legislativo.
Não há prazo definido para a nova indicação. Conforme apuração da jornalista Ana Flor, o presidente Lula afirmou a aliados que pretende exercer a prerrogativa ainda durante seu mandato, sem deixar a escolha para o próximo governo. A sinalização ocorreu em reunião no Palácio da Alvorada, que contou com a presença de Jorge Messias. Interlocutores relataram que a expectativa é de que um novo nome seja apresentado nas próximas semanas, e que o presidente recebeu com tranquilidade a decisão do Congresso Nacional.
Na avaliação do cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria Dharma e professor da Fundação Dom Cabral, a rejeição pode representar uma mudança no cenário político do governo. Em entrevista à BBC, ele afirmou que a derrota pode indicar um ponto de inflexão na relação do Executivo com o Legislativo.
Segundo o analista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria sinalizado a aliados que não pretende pautar uma nova indicação antes das eleições de outubro. De acordo com relatos, essa posição impacta tanto o Supremo, que permanece sem um novo integrante, quanto o Palácio do Planalto, que deverá reorganizar sua articulação política em meio a votações relevantes.
Entre os temas previstos para análise, estão os vetos presidenciais ao projeto de lei da dosimetria, cuja apreciação está marcada para esta quinta-feira (30).
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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