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Deputados aprovam em primeiro turno adiamento do pagamento do IPVA em Minas Gerais

11/12/24 - 11:52
Foto: Gil Leonardi - A medida propõe que o imposto, tradicionalmente cobrado em janeiro, passe a ser recolhido a partir de fevereiro, com possibilidade de parcelamento em até três vezes

 

 

Os motoristas mineiros podem ter mais tempo para organizar suas finanças no início do ano. O projeto de lei que adia o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) foi aprovado em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida propõe que o imposto, tradicionalmente cobrado em janeiro, passe a ser recolhido a partir de fevereiro, com possibilidade de parcelamento em até três vezes.

 

A iniciativa, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), visa aliviar o impacto financeiro para os contribuintes. O texto aprovado é o substitutivo nº 3, apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), e ainda precisa passar por votação em segundo turno para entrar em vigor.

 

Mudanças no parcelamento e impactos para contribuintes

Durante as discussões, alguns parlamentares sugeriram ampliar o parcelamento para até seis vezes. No entanto, o relator Zé Guilherme (PP) decidiu manter o limite atual de três parcelas. Ele destacou que a proposta é fruto de diálogo e busca facilitar o planejamento financeiro dos cidadãos mineiros.

 

“Acredito que o projeto vai avançar com tranquilidade e será aprovado para o próximo ano. Ele é fruto de muita conversa e foi proposto para aliviar o bolso do contribuinte no início do ano”, afirmou o parlamentar.

 

Próximos passos

Após a aprovação inicial, a proposta retornará à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para novos ajustes antes de seguir para votação em segundo turno no Plenário. Caso aprovada novamente, a medida será oficializada, trazendo uma mudança significativa no calendário tributário de Minas Gerais.

 

 

Da Redação

Com informações BHAz

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