A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou neste sábado (15/2) o edital de concessão do lote das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, todas no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A documentação prevê 12 praças de pedágio que vão da capital mineira até Matozinhos e Santana do Riacho.
A maioria das praças devem ser instaladas em distâncias curtas entre si, com tarifas que variam entre R$ 1,66 e R$ 5,04. Na MG-010, por exemplo, são previstas quatro locais de cobrança dos motoristas que trafegam pela região, sendo que a menor distância estará entre o ponto instalado no KM 17,4 entre BH e Vespasiano (R$ 1,68), e o instalado entre Vespasiano e Lagoa Santa (R$ 3,61).
Na rodovia, a maior distância é entre as praças de pedágio do Km 47,10 entre Lagoa Santa e Jaboticatubas, e do Km 93,45 entre Jaboticatubas e Santana do Riacho. Nesse caso, o primeiro ponto tem uma cobrança estimada em R$ 5,04 e o segundo estimada em R$ 4,90.
Na MG-424 serão cinco praças de pedágio. Entre Vespasiano e Confins está a menor distância entre duas praças, cerca de 3,5 Km. No Km 4,5 o ponto entre Vespasiano e São José da Lapa pode ter uma cobrança de R$ 1,66, enquanto entre São José da Lapa e Confins uma nova cobrança de R$ 1,66.
O eixo de ligação das duas rodovias, a LMG-800 terá duas praças de pedágio com uma distância de 6,7 km entre elas. No Km 5, saída do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, o valor estimado é de R$ 3,54, enquanto no Km 11,7 entre Pedro Leopoldo e Confins a cobrança deve ser de R$ 2,04.
Os valores foram estimados em uma apresentação feita pelo Governo de Minas Gerais em novembro de 2024. Na época, o documento também previa uma praça de pedágio extra no Km 45,5 da MG-424, em Sete Lagoas, prevendo uma cobrança de R$ 2,70. Contudo, no edital publicado a praça foi retirada da concessão.
O edital prevê que todas as praças contem com o sistema de “passagem livre”, quando o carro é cobrado automaticamente. Em nota, o governo do estado disse que a cobrança será feita somente após a entrega das intervenções previstas para o primeiro ano de contrato. Em entrevista ao Estado de Minas no final de novembro, o secretário Pedro Bruno disse que a modalidade de cobrança automática permite mais “fluidez e justiça tarifária porque o usuário vai pagar proporcionalmente ao trecho que percorrerá nessas rodovias", explicou.
Nas últimas semanas, o projeto tem sido alvo de uma série de críticas da população e gerou o movimento BH Sem Pedágio, encabeçado pelo vereador da capital Wanderley Porto (PRD) e pelo deputado federal Fred Costa (PRD-MG). Na quinta-feira (13/2), o parlamentar de BH informou que o abaixo assinado atingiu a marca de 10 mil assinaturas.
“O movimento tem crescido a cada momento. Imagina quem mora em Lagoa Santa e trabalha aqui (em BH) gastando cerca de R$ 20 por dia, o quanto essa conta fecha no mês? É uma preocupação grave, nós temos que nos mobilizar. Que sejam feitas outras alternativas para que cheguem investimentos onde de fato precisa”, ressaltou Porto.
Melhorias
O leilão de concessão do lote está previsto para ocorrer no dia 13 de junho na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O critério do pregão vai combinar o menor valor de contraprestação no aporte a ser pago pelo Poder Concedente (Governo do Estado), com o maior valor de outorga.
Segundo a Seinfra, o objetivo da concessão é dar mais segurança e fluidez para os 124 km das rodovias, além de implantar uma série de serviços aos usuários. O contrato prevê que serão investidos cerca de R$ 5 bilhões nos próximos 30 anos para a duplicação de toda a MG-424, entre BH e Sete Lagoas, construção de três novos contornos viários de Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Moraes.
“Com essas obras e ampliação de capacidade, a gente espera reduzir, por exemplo, o tempo de deslocamento de Belo Horizonte a Sete Lagoas em 30 minutos. Quando a gente fala da Serra do Cipó, no trecho da MG-010, também vamos reduzir o tempo de deslocamento em 30 minutos. E para quem sai do hipercentro de BH com destino ao aeroporto (Confins), uma redução de 30% do tempo”, disse o secretário Pedro Bruno.
“Essa redução do tempo de deslocamento dá mais tempo de qualidade com a família, ganho de produtividade para os trabalhadores, e, sobretudo, mais fluidez e segurança para quem trafega diariamente nesses corredores do vetor norte”, emendou.
A concessão ainda prevê a construção de 31 novos viadutos e pontes, 23 passarelas nas travessias urbanas e 26 pontos de ônibus. Os motoristas também poderão contar com serviços de assistência 24 horas por dia, com a emergência médica podendo chegar ao local de acidentes em até 30 minutos. Para problemas mecânicos, como pane elétrica ou pneu furado, o socorro deve ser prestado em no máximo uma hora.
Veja as praças de pedágio
MG-010
Km 17,4 - BH e Vespasiano - R$ 1,68
Km 28,5 - Vespasiano e Lagoa Santa - R$ 3,61
Km 47,1 - Lagoa Santa e Jaboticatubas - R$ 5,04
Km 93,4 - Jaboticatubas e Santana do Riacho - R$ 4,90
MG-424
Km 4,5 - Vespasiano e São José da Lapa - R$ 1,66
Km 10 - São José da Lapa e Confins - R$ 1,66
Km 15 - Confins e Pedro Leopoldo - R$ 1,66
Km 23,7 - Pedro Leopoldo e Matozinhos - R$ 3,19
Km 35,8 - Matozinhos e Prudente de Morais - R$ 3,08
LMG-800
Km 5 - Aeroporto - R$ 3,54
Km 11,7 - Pedro Leopoldo e Confins R$ 2,04
Contorno de Matozinhos (CMAT)
Km 3 - A ser instalado em equilíbrio de tarifas com as praças do Km 23,7 e 35,8 da MG-424
Fonte: Apresentação de audiência pública do Governo de Minas em novembro de 2024 e Edital de concorrência internacional N° 0001/2025
Do portal UAI
Sete Lagoas Notícias
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