Instituições de Justiça anunciaram a ampliação do acesso ao Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais. A iniciativa foi formalizada com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, realizada na manhã desta terça 9, dentro de uma ação que busca agilizar a entrega das Unidades Portáteis de Rastreamento para vítimas cujos agressores utilizam tornozeleira eletrônica.
As Unidades Portáteis de Rastreamento são equipamentos integrados ao monitoramento feito pela tornozeleira. Com dimensões semelhantes às de um telefone celular, o aparelho permite que vítima e agressor sejam acompanhados simultaneamente por meio de rastreamento contínuo. Todo o sistema é projetado para oferecer resposta rápida em situações de risco.
Quando ocorre descumprimento de medida protetiva, o protocolo inclui diversas providências, como a emissão imediata de alerta sonoro, o envio de viaturas próximas para deter o agressor e prestar atendimento à vítima, além da possibilidade de pedidos de prisão preventiva. Esse fluxo já é adotado no estado desde a implementação da ferramenta.
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica, aponta que Minas Gerais possui 1,15 mil agressores monitorados eletronicamente. Entretanto, apenas 65% das situações contam com o uso simultâneo da Unidade Portátil de Rastreamento, o que demonstra a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o recurso.
O acordo firmado nesta terça 9 prevê que 400 mulheres passem a utilizar o equipamento. Informações da Justiça indicam que não foram registrados casos de reincidência de agressões ou aumento da violência entre usuárias do dispositivo, embora a falta de informação sobre seu funcionamento ainda seja o principal obstáculo para maior adesão.
A Defensoria Pública de Minas Gerais informou que promoverá ações de conscientização e atividades educativas voltadas para a divulgação do Botão do Pânico e de outros instrumentos disponíveis para reforçar a proteção das mulheres em todo o estado.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
FIQUE BEM INFORMADO, SIGA O SETE LAGOAS NOTÍCIAS NAS REDES SOCIAIS:
Twitter - X
https://twitter.com/7lagoasnoticias
Instagram:
https://www.instagram.com/setelagoasnoticias
Facebook:
https://www.facebook.com/setelagoasnoticias