A Prefeitura de Sete Lagoas divulgou, por meio do Decreto nº 7.671, de 4 de dezembro de 2025, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que serão adotados pelos órgãos da Administração Pública Municipal em 2026.
Durante o período de Carnaval, três dias serão considerados ponto facultativo nas repartições públicas municipais:
• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo
A medida vale para os órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Serviços essenciais mantidos
O decreto estabelece que os serviços essenciais funcionarão normalmente durante o período. Isso inclui atendimentos nas áreas de saúde, urgência e emergência, além de atividades relacionadas à ordem pública e situações de risco, que atuarão em regime de plantão.
Segundo a Prefeitura, o calendário segue as legislações federais e municipais que regulamentam os feriados civis e religiosos e tem como objetivo organizar previamente o funcionamento das repartições públicas, sem comprometer o atendimento à população.
Iniciativa privada
Para os trabalhadores da iniciativa privada, o ponto facultativo não é considerado feriado. Portanto, o funcionamento das empresas depende de decisão de cada empregador. Muitas companhias optam por acordos com os funcionários, prevendo compensação de horas ou utilização do banco de horas.
O decreto orienta exclusivamente o funcionamento dos órgãos públicos municipais ao longo do ano de 2026.
Bancos
Não haverá atendimento presencial nos bancos na segunda (16) e terça-feira (17), com retomada na quarta-feira (18), a partir do meio-dia. TEDs não serão compensadas nesses dias, mas o Pix, caixas eletrônicos e aplicativos funcionam normalmente. Contas com vencimento nos dias 16 e 17 podem ser pagas na Quarta-feira de Cinzas sem juros, enquanto tributos devem ser quitados antecipadamente para evitar multa.
Por Ascom PMSL
Sete Lagoas Notícias
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