O governo federal confirmou a antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS, que será pago em duas parcelas nos meses de abril e maio. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (3), por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, a estimativa do governo é de que 34,2 milhões de beneficiários recebam os valores antecipados. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) fica de fora, já que a legislação não prevê pagamento de 13º para esse grupo.
A primeira parcela será depositada junto com os benefícios regulares entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parte do pagamento será feita entre 25 de maio e 8 de junho, seguindo o calendário do INSS.
Além da antecipação do 13º, Lula também assinou um decreto que regulamenta o fundo social do pré-sal, permitindo que R$ 18 bilhões sejam destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a equipe econômica pretende manter a antecipação do 13º em 2025, repetindo a estratégia adotada nos últimos anos. Tradicionalmente, os pagamentos ocorrem no segundo semestre, mas desde 2023 vêm sendo antecipados.
O governo calcula que R$ 73,3 bilhões serão injetados na economia com essa medida. Já o desconto de Imposto de Renda deve ficar em torno de R$ 570 milhões, segundo os valores registrados em fevereiro.
Terão direito ao abono aqueles que, em 2025, receberem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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